Órariu Kuarta, 2 Marsu 2017

  • Iha Parlamentu Nasional ho sira nia aktividade hanesan tuir mai ne’e:PARLAMENTO

    NASIONAL

    Direção de apoio Parlamentar

    Divisão de Apoio ás Comissões

    Reunião das Comissões Especializadas Permanents e Comissões Eventuais

    Agenda Nº_ 57/III/5/2017

    Quinta-Feira ,02 de Março de 2017

     

    Comissão

     

    Horas

     

    Local

    Assunto                
     

     

     

     

     

     

     

     

    A

     

     

     

     

     

     

     

     

    09h30

     

     

     

     

     

     

     

     

    Sala de Comferençias

    ·       Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 51/III/(5’) que aprova a 4º alterasção á Lei Nº , 6/2006,de 26 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nasional).

    ·       Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 37/III/(5’)- Expropriação para a utilidade publica.

    ·       Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 38/III/(5’)-bases do ordenamentod do teritorio.

    ·       Aprovação do relatorio da discuissão e votação na Especialidade e o texto da proposta de lei Nº, 52/III/(5’)- sobre os Crimes de fabrico, impotarção, transpote venda Cecssão ou parte de rama ambon,utilização armas brancas para pratica incita da arte marciais e de rituais.

     

                   
     

     

     

    B

     

     

     

    10h00

     

     

     

    Sala da Comissaõ

    ·       Apreciação e Aprovação do relatorio e parecer sobre a proposta de resolução Nº, 26/III/(5’)que ratifica o acordo do paris no ambito da comvenção do quadro das Nações unidas sobre alteracões climaticas.

    ·       Outros assuntos.

     

                   
     

    C

     

    10h00

     

    Sala da Comissaõ

    ·       Apresetação do relatorio interna ANP.

    ·       Apreciação do relatorio das atas do reunião antiriores.

                   

     

    D 10h00 Tibar Dicussão e votação na Especialidade dav proposta de Lei Nº, 39/III/(4’)- sociedades Comerciais.
    E     Agenda em aberto.
    F     Agenda em aberto.
    G 10h00 Sala de komissão ·       Dicussão e aprovação dos relatorios de todas as actividades do ano 2016.

    ·       Otros   assuntos pendentes.

    Comissão Eventual relative ao acompaniamento da Negociação das Fronteiras   maretimas de Timor-leste     Agenda e abrto.
    Comissão Eventual para a Refoma Parlamentar     Agenda e abrto.

     

    Note : Por Consenso, o local Mercado pode ser modado para sala mais adequada que esteja disponivel

    O Chefe da Divisão de Apoio as comissões

     

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